No dia 7 de agosto, a Lei Maria da Penha completou 10 anos. Em parceria com a plataforma Comum,  Luiza De Castro e a Nana Soares fizeram um mini-documentário comemorando a data e analisando suas implicações nos dias de hoje.

Mapa da Violência 2015 mostrou que 4762 mulheres foram mortas de forma violenta em 2013. Isso dá um pouco mais de uma morte a cada duas horas, sendo um terço delas cometidas por parceiros ou ex-parceiros. Nossos números são tão absurdos que fazem do Brasil o quinto país do mundo que mais mata mulheres.

A lei leva o nome de Maria da Penha Maia Fernandes, nascida em Fortaleza, Ceará, no ano de 1945. Morando em São Paulo, Maria casou-se com Marco Antônio Heredia Viveiros, com quem teve três filhos. Com o passar dos tempos Marco foi se mostrando agressivo: batia muito nas filhas e era muito controlador.

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Em 1983, Maria levou um tiro de espingarda de Marco, enquanto dormia. Como sequela, perdeu os movimentos das pernas, tendo que viver em uma cadeira de rodas. Marco tentou acobertar o crime, afirmando que o disparo havia sido cometido por um ladrão. Após um longo período no hospital, retornou para casa. Ela foi mantida presa e passou por uma série de agressões. Ele tentou novamente assassina-la, com eletrocussão e afogamento. Maria da Penha ficou paraplégica.

Após buscar ajuda familiar, ela conseguiu deixar a companhia das filhas.
Em 1984, Maria foi em busca de justiça e segurança. Sete anos depois, seu marido foi a júri, sendo condenado a 15 anos de prisão. A defesa apelou da sentença e, no ano seguinte, a condenação foi anulada. Depois de 19 anos do julgamento, Marco ficou preso apenas por dois anos, em regime fechado.

O episódio chegou à Comissão Interamericana dos Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos e foi considerado, pela primeira vez na história, um crime de violência doméstica.

Em 7 de Agosto de 2006, a Lei Maria da Penha foi sancionada pelo Lula, entrando em vigor no dia 22 de setembro de 2006. Já no dia seguinte o primeiro agressor foi preso, no Rio de Janeiro, após tentar estrangular a ex-esposa.

Carol Patrocinio, fundadora da plataforma Comum.vc escreveu: “Na última semana mergulhei na lei e, como já havia ouvido muitos especialistas dizerem, pude ver que ela é completíssima e incrível. O problema, amigos, está na aplicação. Esse mesmo ponto que atrapalha todas as legislações que protegem minorias: quem aplica a lei não enxerga a violência da mesma maneira que a vítima. Mas como se muda isso? Com educação. O primeiro passo é a gente entender que violência não é só porrada, violência é impedir que o outro seja quem é, é invadir espaços e destruir individualidades, é não permitir que o outro cresça, entre outras coisas. Reconhecer a violência é a chave.

Assista o mini-documentário:

Você também pode ler o especial “10 anos da Lei Maria da Penha” feito pela Comum aqui: http://bit.ly/mariadapenha10anos

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