Por correr em sigilo de justiça, os nomes de todos os participantes deste caso foram omitidos.

O primeiro indício foi agitação noturna. O sono agora era inquieto, com algumas frases soltas: “não… para… não quer”. Apenas o que o vocabulário de uma criança saberia pronunciar. Julia tinha dois anos e meio quando surgiram os primeiros sinais do abuso sexual. Hoje tem sete anos, e ainda permanece em situação de risco.

Logo em seguida ao sono turbulento, desenvolveu pavor por qualquer figura masculina, salvo raras exceções. Pequenos movimentos a assustavam, mesmo que não direcionados a ela. Fechar a porta do quarto a aterrorizava. Paralelo ao medo surgiu um comportamento estranho: brincadeiras sexualizadas. Num dia, levantou a roupa da boneca, colocou-a no colo e proferiu uma frase que chocou a mãe e avó materna:

“Não gosta, vovô… não gosta…”

Todos os comportamentos apresentados por Julia, uma menina de Campo Grande, MS, são considerados comuns em crianças vítimas de violência sexual, em especial o abuso na primeira infância. Foi a avó materna, Ana, que relacionou a drástica mudança na neta com os hábitos estranhos do abusador: excesso de visitas, no meio da semana; encorajava os pais da menina a saírem, oferecendo-se para ficar com ela; em todos os passeios, mesmo que durassem poucas horas, Julia voltava de banho tomado; e sempre, sempre retornava dos passeios com um brinquedo novo.

Foi num sábado, por volta das 20h, que a criança retornou de mais um passeio com o avô paterno. Calada, passou aos braços de Ana, a avó, com uma estranha recomendação dele:

“Direto pra cama, hein, Julia.”

Seu corpo doía. Tamanho era o medo que sentia que esperou entrar em casa com a avó, deitar-se num colchonete, para denunciar, com a mãozinha sobre a genital: “fez dodói”. Acreditando ser vontade de urinar, a avó a levou ao banheiro, cobrindo-a de carinhos, até que a menina desatou a chorar: “machucou! fez dodói!”. O choque, a paralisia e o horror e entorpeceram a avó ao analisar a genital da neta. Misto de confusão e inconsciência. O que era aquela violência, afinal? O que fazer?! A quem recorrer?!

Ana recorreu a um hospital infantil junto da madrinha de Julia. O pediatra que a atendeu, cuidadosamente, indagou a menina: “Conta pro tio, quem fez isso com você?”

“Foi no colo do vovô.”

 

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Estarrecida, a avó de Julia deixou-se cair numa cadeira. O pediatra emitiu laudo médico confirmando a violência sexual. Prescreveu os cuidados médicos e encaminhamento para o IML, e advertiu: “cuide dela”. Este foi o início de uma marcha exaustiva e frustrante para Ana. O abuso foi o início de uma luta interminável pelo resgate da criança e pela própria saúde mental.

O caso de Ana e Julia me remete e muito ao caso de Christine Collins. Logo após a noite aterrorizante no hospital, uma sucessão de erros, divergências, abandonos e imprudências reverteram a situação para a própria avó, que precisou agir sozinha para garantir a segurança de Julia.

O que era claramente um caso de estupro de vulnerável foi transformado em conflito familiar. Isso porque o IML emitiu que “não houve rompimento de hímen”. Logo, se não rompeu, não haveria conjunção carnal. E se não houve conjunção, não haveria abuso. E se não houve abuso, era “óbvio” que a avó materna “criava” uma situação de conflito familiar, para tomar diabolicamente a guarda da neta, conforme alegação do avô paterno. E sim, isso foi apresentado e aceito pelo Poder Público de Campo Grande. A avó entrou na delegacia para denunciar um abuso. Saiu dias depois sendo ela própria acusada de estar gerando um conflito na família.

Já que a menina era virgem, o estupro era “invenção”. E a guarda foi revertida da mãe de Julia para a família paterna.

Ana empenhou uma batalha imensa para provar a distorção do abuso, que caminhava em vias de incriminá-la. O depoimento da neta, a prescrição do pediatra, testemunhas e parecer psicológico: nada foi suficiente dentro do Poder Público para derrubar as simples palavras: “sem-rompimento-do-hímen”. É válido mencionar que o IML fez uma análise de “conjunção carnal”, e não uma verificação específica e mais apurada de possíveis atos libidinosos.

E de uma maneira inexplicável, Ana foi acusada de ter transtornos mentais. Um laudo irregular emitido por uma psicóloga que jamais a havia analisado, e que sequer conhecia a avó, afirmou que Ana tinha desequilíbrio mental. Esse laudo foi a base- errônea – de que a avó estaria criando conflitos, por ser mentalmente desequilibrada, para ficar com Julia exclusivamente.

Ana reuniu forças e buscou ajuda. Só recentemente, depois de anos na justiça, conseguiu provar que a interferência de terceiros tornou o processo de Julia contra ela, onde Conselho Regional de Psicologia admitiu que o laudo não tinha qualquer veracidade clínica e científica. Só muito recentemente conseguiu provar que de fato, a criança passou por graves abusos sexuais. E só aos seis anos de idade, Julia conseguiu ser  de fato ouvida em seu mais doloroso relato: a violência sexual era praticada pelo avô paterno.

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HOJE, Julia ainda permanece longe da família materna, que perdeu todos os recursos e quase todas as forças em busca de salvá-la. A avó, que iniciou uma batalha pela vida da neta, teve que provar sua própria inocência inúmeras vezes, e foi abandonada por diversos advogados ao longo do processo. E isso não é novidade no Brasil: a mulher que registra denúncia contra agressão deve apresentar justificativas e mais justificativas para o ato. Laudos. Testemunhas. Documentos. Provas. Evidências. Fatos. Pastas e mais pastas, só para se fazer “convencer”. Basta um suspiro para que a vítima vire a “agressora”. Ou para que vire uma “louca”. Ou para que seja completamente silenciada.

Há uma Julia morando na sua rua. Há uma Julia no seu escritório. Há uma Julia na fila do banco, na sala da faculdade, no asilo, e também uma Julia ainda no útero. É possível que haja uma Julia na sua família. Algumas Julias já cresceram, e guardam em algum lugar do seu íntimo aquele “não gosta, não quer”. Algumas Julias, de tão pequenas, ainda não conseguem verbalizar o que sofrem. E algumas Julias não sobreviveram ao abuso sexual intrafamiliar.

A Julia tratada neste texto vive em Campo Grande, tem sete anos, e sempre que fala com a avó Ana, questiona-a o porquê de não poder estar com ela e a mãe. A Julia tratada neste texto ainda sofre. Mas você pode ajudá-la.

O processo de Julia corre em sigilo pela justiça. Para que o poder público se mobilize, é preciso uma ação. Imediata.

Envie “VARA DA INFÂNCIA DE CAMPO GRANDE, MEDIDA DE PROTEÇÃO PARA JULIA R. S. JÁ!” para o e-mail ouvidoria@tjms.jus.bre nos ajude a exigir que a pequena Julia possa conseguir a medida de proteção que tramita em seu favor.

Assine a petição do Avaaz para que Julia consiga uma medida protetiva:

Siga a página que Ana, a avó de Julia, criou para divulgar o andamento da justiça no caso da menina.

E jamais silencie. Se notar hábitos estranhos, denuncie. Se ouvir boatos, denuncie. Se for vítima ou conhecer alguma vítima de abuso, denuncie. Ainda que tudo seja revertido para você, denuncie. Há um universo de Julias que clamam pela nossa ajuda. E nós temos voz o suficiente para salvá-las.

(Escrito por: Helena Vitorino)

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